Seplurb forma grupo gestor para desburocrarizar e agilizar análises

A Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) implantou um grupo gestor, formado pelos diretores da pasta, para implementar um programa de desburocratização. A equipe ficou responsável por buscar parcerias e trazer tecnologias para agilizar os processos de análise de empreendimentos.

A proposta está vinculada à lei federal de liberdade econômica, que preza pela desburocratização dos serviços públicos na emissão de alvarás, licenças e aprovação de projetos.


De acordo com o secretário Renato Mesquita, a administração pública deve garantir uma efetiva prestação de serviços. “Para isso, é necessário organizar a gestão pública para melhorar a relação entre recurso, ação e resultado. Assim, a implementação desse grupo gestor pretende dar celeridade às tomadas de decisões que envolvem a nossa secretaria, em prol do desenvolvimento da cidade, geração de emprego e retomada econômica”, destacou.

Desde o início desta semana, os diretores dos Departamentos de Planejamento (Deplan), Carolina Baracat; Informação, Documentação e Cadastro (DIDC), Marcelo Cândido de Oliveira; de Uso e Ocupação do Solo (Duos), Sônia Barrenha e de Controle Urbano (Decon), Moacir Martins, se reúnem diariamente, com pauta pré-definida, para solucionar os possíveis entraves nos processos.

Conforme a diretora do Deplan, Carolina Baracat, os processos que requeiram análise mais aprofundada serão analisados pelo grupo gestor. “Essa é uma grande inovação na área, permitindo que as decisões sejam tomadas em conjunto. Dentro dessa visão de gestão do secretário, também pretendemos avançar na informatização dos processos da secretaria, com objetivos definidos, com estratégias e prazos para conclusão”, afirmou.

A diretora esclareceu ainda que, atualmente, uma solicitação de aprovação on-line, apesar de ser expedida em três dias, se transforma num processo físico, com papéis, que requer a presença do interessado na Prefeitura. “A determinação do secretário é que o grupo gestor busque parcerias com a iniciativa privada para implementação de uma plataforma que permita que todo o fluxo de análise dos empreendimentos até 2.500 metros quadrados seja totalmente digital”, detalhou.