Após denúncia do vereador Nelson Hossri, MP abre inquérito para investigar improbidade de Jonas e secretário de Cultura

Após representação protocolada pelo vereador Nelson Hossri (Podemos), o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) instaurou um inquérito civil para investigar atos de improbidade administrativa que teriam sido cometidos pelo prefeito Jonas Donizette e o secretário de Cultura, Ney Carrasco. A decisão da 15º Promotoria de Justiça de Campinas foi anunciada nesta quarta-feira e vai investigar a retaliação sofrida por uma pessoa da família do parlamentar, que é servidora efetiva desde 2003 e foi transferida de setor sem motivação.

Na semana passada, Nelson pediu que o MP investigasse atos de improbidade administrativa por abuso de poder, desvio de finalidade e violação de princípios constitucionais. Além de relatar os fatos, o vereador anexou a transcrição de um áudio registrado em Cartório de uma conversa entre a servidora e o secretário de Cultura, na qual ele admite que não concorda com a situação.


“Não se pode usar a máquina pública, que deveria priorizar o bem comum, para perseguir familiares de políticos da oposição. Governo do prefeito Jonas não respeita o princípio da impessoalidade”, afirmou o vereador.

A DENÚNCIA

A servidora de carreira, cujo nome será preservado, trabalha na Secretaria de Cultura sob responsabilidade do secretário Ney Carrasco desde 2003. Em setembro, recebeu o comunicado, sem motivação do ato de transferência, de que seria transferida para o Espaço Cultural “Maria Monteiro”, localizado na Vila Padre Anchieta, que possui apenas um teatro e um salão social. Coincidentemente, a transferência aconteceu um dia depois do vereador Nelson Hossri apresentar um ato de fiscalização, denominado CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Guarda Municipal.

No áudio gravado pela servidora, o secretário de Cultura chega a elogiar a funcionária, dizendo que não tem nenhuma queixa do trabalho realizado por ela, e que estava incomodado com a decisão. “Não é algo assim que, que me agrade tanto, tá? Eu gosto de…, não sei se você sabe, ‘pra’ ser sincero gosto muito de você. Eu detesto ver essas coisas acontecer, tá? Gosto muito de você, eu não queria, não queria estar nessa situação, tá?”, afirma o secretário de Cultura na gravação.

Para o vereador, a transferência é uma clara retaliação pela sua atuação parlamentar e fiscalização rigorosa da Prefeitura, já que a servidora é da família. “Estamos falando de uma idosa, servidora de carreira, prestes a se aposentar, transferida sem motivação para atuar em um espaço sem segurança e ainda cuida da mãe, de 94 anos, que será prejudicada pela ausência da filha”, afirma Nelson.

Na representação protocolada no MP, Nelson destacou que o secretário confessou que aquela decisão não partiu dele, que estava incomodado e, mesmo assim, cumpriu uma ordem manifestamente ilegal. “Essa ordem só pode ter partido do seu superior hierárquico, o prefeito municipal. Ou quem mais poderia coagir um secretário municipal, que é do primeiro escalão, a tomar uma decisão injusta?”, questiona. “Essa foi mais uma forma de retaliação contra o meu trabalho de fiscalização dos atos do Poder Executivo”, criticou.